O Dia do Quadrinho Nacional, celebrado nesta sexta-feira, 30 de janeiro, pode se tornar lei em 2026. O Projeto de Lei 2.328/2024, da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), já foi aprovado pela Câmara e aguarda análise no Senado, podendo ser votado ainda neste primeiro semestre.
A data é comemorada desde 1984 e foi criada simbolicamente pela Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo (AQC-SP). A data faz alusão ao dia 30 de janeiro de 1869, quando o quadrinista Angelo Agostini, italiano naturalizado brasileiro, iniciou a publicação de As Aventuras de Nhô-Quim ou Impressões de uma Viagem à Corte, considerada uma das obras pioneiras dos quadrinhos no Brasil. Em 1985, a AQC instituiu o Troféu Angelo Agostini, uma das principais premiações para autores e desenhistas de quadrinhos no Brasil.
O texto da proposta determina que, nessa data, o poder público deverá realizar atividades públicas que promovam a arte dos quadrinhos em suas diversas formas e variantes. Além disso, deverão ser criadas, tendo continuidade e ampliação, políticas públicas direcionadas à promoção do emprego e renda dos artistas da cadeia produtiva dos quadrinhos. “A propositura de 30 de janeiro como o Dia do Quadrinho Nacional reconhece historicamente a luta dos produtores de cultura e dos movimentos artísticos organizados envolvidos com a área das histórias em quadrinhos”, afirma a deputada Juliana Cardoso na justificativa do projeto.
O PL 2.328/2024 será enviado para análise de comissões pertinentes e, em seguida, para votação no Plenário do Senado. Se aprovado, seguirá para sanção ou veto do presidente da República.
Fonte: Agência Senado
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