O governo sul-coreano anunciou uma iniciativa voltada à proteção dos criadores de quadrinhos no país. No próximo dia 13 de junho, será lançado um guia oficial e padronizado de contratos da indústria de webtoons. A medida é liderada pelo Ministério da Cultura, Esportes e Turismo do país em parceria com a Korea Manhwa Contents Agency (KOMACON).
Na nova recomendação de contrato padrão para o setor de quadrinhos, revisado ainda em junho do ano passado, ficam estipulados dois principais direitos aos autores de webtoons ao atingirem a marca de 50 episódios publicados. O primeiro é uma pausa de duas semanas, resposta direta à exaustiva rotina enfrentada pela classe artística na indústria. O segundo é a obrigatoriedade das plataformas de fornecerem aos autores declarações de receita, fortalecendo o controle dos autores sobre seus ganhos.
O guia é formado por três capítulos. O primeiro contém explicações sobre os principais pontos do contrato padrão, como distribuição e utilização, princípios básicos, cuidados ao redigir o contrato e dicas de como lidar com violações contratuais.
O segundo capítulo indica as partes essenciais do conteúdo do acordo, incluindo duração do contrato, transferência de direitos, entrega e cronograma de serialização, pausas, pagamento, liquidação, direitos para trabalhos derivados, correções, edições, entre outros pontos.
Por fim, o terceiro e último capítulo aborda conceitos e exemplos de direitos autorais para que autores tenham referências ao lidar com contratos e possam responder à possíveis violações do acordo.
O guia será disponibilizado gratuitamente nos sites oficiais do Ministério da Cultura e da KOMACON.
Fonte: ChosunBiz
